Eduardo Bolsonaro acumula faltas acima do limite e pode perder mandato, afirma Motta

Por Redação com agências

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira (9) que Eduardo Bolsonaro (PL-RJ) já ultrapassou o número de ausências que podem levar à perda do mandato. O deputado está morando nos Estados Unidos desde fevereiro e não tem comparecido às sessões ordinárias.

Com o limite ultrapassado, a Mesa Diretora publicará a abertura do prazo para que Eduardo apresente defesa. A partir dessa notificação, ele terá cinco sessões para justificar as ausências.

A Constituição determina a perda do mandato quando deputados ou senadores deixam de comparecer, sem autorização, a um terço das sessões ordinárias de cada legislatura.

Hugo Motta afirmou que, cumprida a etapa de defesa, a Mesa deverá deliberar pela cassação, uma vez que o total de faltas já configura hipótese prevista no regimento. A intenção é concluir o processo até a próxima semana.

Eduardo Bolsonaro decidiu permanecer nos Estados Unidos em março, alegando perseguição política no Brasil. Em novembro, o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), apresentou projeto de resolução para acelerar a declaração de perda de mandato em casos de excesso de faltas.