Moraes pede parecer da PGR sobre smart TV, livros e pastor para Bolsonaro

Por Redação com agências 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (9) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste em até cinco dias sobre os pedidos da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para melhorias em sua condição carcerária. Os advogados solicitaram a inclusão dele no programa de remição de pena por leitura, o acesso a uma Smart TV e a assistência religiosa de um bispo e um pastor.

Pelo programa de remição, regulado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Bolsonaro poderia reduzir quatro dias de pena a cada obra lida e relatório aprovado, com limite de 12 livros por ano – o que totalizaria 48 dias de remição anuais. A defesa argumenta que o acesso à televisão, especialmente a programação jornalística, é fundamental para manter o “vínculo do custodiado com a realidade social, política e institucional do país”.

Quanto à assistência religiosa, os advogados afirmam que ela já ocorria semanalmente durante a prisão domiciliar e que a interrupção no regime fechado fere seu direito. Em paralelo, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, protocolou pedido para vistoriar a cela onde Bolsonaro está preso, na Superintendência da Polícia Federal, citando a queda que ele sofreu e que causou um ferimento na cabeça. A PGR também deverá se pronunciar sobre esse pedido de vistoria.

Agora, caberá à Procuradoria avaliar a legalidade e a pertinência dos pleitos antes que o ministro Alexandre de Moraes decida sobre cada um deles.